Este blog tem por objetivo apresentar fatos sob a ótica de seu idealizador, permitindo a todos um espaço para livre manifestação de pensamento.

domingo, 19 de fevereiro de 2017

VAQUEJADA CONSTITUCIONAL.

vaquejada-bahia (Foto: Tatiana Azeviche/Creative Commons)
(Foto: Tatiana Azeviche/Creative Commons)
Os peões e admiradores da vaquejada já podem comemora pois a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 50/2016), que permite as vaquejadas sem atos cruéis aos animais no Brasil, foi aprovada na ultima terça-feira (14/02) pelo Senado Federal. O texto segue agora para apreciação na Câmara dos Deputados.

A PEC muda o artigo 225 da Constituição, que trata do meio ambiente, para descaracterizar a prática de crueldade associada ao esporte. O texto prevê que não serão consideradas cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais previstas na Constituição e registradas como integrantes do patrimônio cultural brasileiro.

A condição para isso é de que sejam regulamentadas em lei específica que garanta o bem-estar dos animais.
“A gente precisa aperfeiçoar essa atividade da vaquejada – geradora de emprego e renda - e discutir o que é cuidar do bem-estar animal, sem negar a possibilidade de uma manifestação cultural”, disse o senador Roberto Muniz (PP/BA).

sábado, 18 de fevereiro de 2017

358 vagas para pessoas com ensino médio e idade até 25 anos.



Após a aprovação no curso de formação e promoção à graduação de terceiro-sargento, a remuneração do militar será de R$ 3.584,00.

SAIBA MAIS
As provas para a aeronáutica serão aplicadas nas cidades de Belém (PA), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Santa Maria (RS), Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP), Canoas (RS), Brasília (DF), Manaus (AM), Fortaleza (CE), Salvador (BA), São José dos Campos (SP), Campo Grande (MS), Curitiba-PR e Porto Velho (RO).

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017

SELETIVO PARA MULHERES.

A Secretaria de Administração Penitenciária do Maranhão abriu seletivo simplificado para formar quadro reserva no car­go de Auxiliar de Segurança Penitenciária, do sexo feminino, para atuar nas unidades prisionais maranhenses de Rosário, Caxias, Codó e Coroatá.

As candidatas devem possuir idade mínima de 18 anos completos na data de enceramento da inscrição; possuir carteira de identificação; estar em dia com as obrigações eleitorais e militares; ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo; entre outros requisitos.

As vagas oferecidas são de nível médio ou profissionalizantes, com remuneração no valor de R$ 1.500,00, em jornada de trabalho de 40 horas semanais.


As inscrições também vão até 19 de fevereiro de 2017, no site da SEAP
http://www.seap.ma.gov.br/concursos-2016/

ALÔ DEPUTADOS !

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) apresentou, na tarde de segunda-feira (13), uma indicação na tribuna da Assembleia Legislativa, solicitando a pavimentação asfáltica de ruas e avenidas do município de Porto Franco.

Em pronunciamento realizado nesta terça-feira (7), a deputada Nina Melo (PMDB) solicitou, através de indicação ao Governo do Estado, a retomada das obras na rodovia MA-036, interrompidas há três anos.


Fico me perguntado se Bacabal não tem representantes estaduais para clamar pelo nosso povo que vive literalmente na lama.



Se o deputado Roberto Costa não quiser pedir asfalto para o prefeito Zé Vieira (tese do quanto pior melhor), o deputado Carlinhos Florêncio poderia fazer para Bacabal essa reivindicação.

Obs. Caso algum deputado já tenha feito o blog fica a disposição para divulgar.


ADVOGADO. CALENDÁRIO DO TJ - MA.


quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

VOCÊ TEM DIREITO. É PRECISO SABER,

Foto:/gilbertoleda.com.br
Se você ainda não conseguiu comprar o material escolar de seu filho é bom saber que o PROCON - MA,  através da PORTARIA Nº 52/2015 (Com nova redação dada pela Portaria nº. 01/2017 publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão no dia 16/01/2017) DETERMINOU:
a todas as Instituições de Ensino Particular do Estado do Maranhão, que facultem aos pais ou responsáveis pelo estudante/educando, optar entre o fornecimento integral do material escolar no início do período letivo ou pela entrega parcelada, em duas vezes, segundo os quantitativos de cada unidade de aprendizagem, sendo que, neste caso, far-se-á a entrega da primeira parte com antecedência mínima de 08 (oito) dias do início das atividades escolares da unidade e da segunda até o último dia de atividades do primeiro semestre.

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017

ACIDENTE COM ADVOGADO MATA JOVEM DE PIO XII.


O acidente que matou o advogado Rommel Eugênio Carvalho Arêa Leão, registrado nas primeiras horas desta segunda-feira (13/02), também teve como vítima Thayna Carvalho, de 21 anos. Os dois morreram após o carro colidir em uma árvore às margens da BR-343, trecho entre Teresina e Altos.

Thayna morava em Teresina e era estudante de Direito da Uninovafapi, com previsão de concluir o curso ainda este ano. O acidente ocorreu quando a jovem viajava para trabalho com o advogado. Ela era natural do município de PIO IX, tinha uma irmã e era filha do caminhoneiro Roilson Carvalho e da professora Gicélia Sousa.

MASSA VOLTOU A F1.

Felipe Massa carrega bandeira do Brasil, em sua despedida do Autódromo de Interlagos - 13/11/2016
Felipe Massa se emocionou na despedida - que acabou cancelada (Paulo Whitaker/Reuters)

Pouco mais de um mês para o início da temporada 2017 de F1 e os brasileiros terão para quem torcer. A Williams confirmou o que já se especulava há algumas semanas: Felipe Massa desistiu da aposentadoria e seguirá na equipe inglesa.

Ele será o substituto do finlandês Valtteri Bottas, confirmado para o lugar do campeão aposentado Nico Rosberg, na Mercedes.

Massa, que completará 36 anos, em abril, terá como novo parceiro o canadense Lance Stroll, de apenas 18 anos, estreante na categoria.

“Quando recebi a oferta de ajudar a Williams em 2017, achei que era a coisa certa a fazer. Certamente não perdi nada do meu entusiasmo por correr e estou extremamente motivado a voltar a pilotar. O apoio dos meus fãs nas últimas semanas me deu um grande impulso e sou muito grato a isso”, afirmou o brasileiro.

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017

É PRECISO MUITA PACIÊNCIA COM ALGUNS PROMOTORES.

Eu respeito todas as instituições e muito mais ainda suas autoridades, mas acho que temos promotores que não conseguem perceber a magnitude de seus cargos e os apequenam com invencionices.

Vejam essa:

Em meio a crise nacional na segurança pública, a falência dos Estados e Municípios, vem o Ministério Público Federal  nesta quinta-feira, 9, instaurar procedimento para apurar quem são os responsáveis pelo motim de PMs no Espírito Santo e cobrá-los pelos gastos da União com as tropas das Forças Armadas e da Força Nacional.  A força-tarefa terá, até o fim de semana, 3 mil homens, entre militares e agentes da Força Nacional.

Eu sei que há previsão legal para isso, mas o mais importante no momento é a segurança da população em primeiro plano e a dignidade do policial sem salário e não as despesas da União.

A Promotoria já questionou os custos junto a autoridades capixabas e federais, que terão dez dias para responder, ou seja, estão gastando dinheiro para cobrar dinheiro do Estado do Espirito Santo quando este já não consegue nem pagar os salários dos policiais.

Melhor seria ver uma forma de tirar dinheiro do crime organizado para melhorar a segurança da população.


sábado, 11 de fevereiro de 2017

QUEM QUER DINHEIRO ? atualizado em 15.02.2017






A Caixa Econômica Federal liberou nesta terça-feira (14) o calendário de saques de contas inativas do FGTS. O governo estima que trabalhadores irão sacar cerca de R$ 34 bilhões dessa fonte.
Os saques começam no dia 10 de março. Os contribuintes com valores disponíveis referentes a contratos de trabalho finalizados até 31 de dezembro de 2015 poderão sacar todo o montante de acordo com a ordem estabelecida pela instituição financeira. O calendário funciona por aniversário e, em março, poderão sacar os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro.
Confira, abaixo, as datas:
- Sacam a partir de 10 de março: trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro;
- Sacam a partir de 10 de abril: trabalhadores que nasceram em março, abril e maio;
- Sacam a partir de 12 de maio: trabalhadores que nasceram em junho, julho e agosto;
- Sacam a partir de 16 de junho: trabalhadores que nasceram nos meses de setembro, outubro e novembro;
- Sacam a partir de 14 de julho: trabalhadores nascidos em dezembro.
Correntistas da Caixa terão, ainda, a opção de liberar a transferência automática do valor disponível para suas respectivas contas correntes


matéria anterior:


Não se sabe ainda a ordem de saque pois a Caixa ainda estar discutindo o formato da “fila”. Mas você já pode consultar o saldo disponível em uma conta inativa – ou seja, com afastamento até 31 de dezembro de 2015 – a instituição disponibiliza 4 meios: site, aplicativo, internet banking e agências físicas.

Saiba como acessar cada um deles.
1.       Site
Munido de número do PIS e de uma senha para o site da Caixa, o beneficiário deve entrar neste endereço (link) e consultar o saldo. O número está disponível na carteira de trabalho.
Caso não tenha cadastro, é necessário criar um no menu “cadastrar senha” do mesmo endereço eletrônico.
2.       Aplicativo FGTS
O app FGTS Trabalhador permite a consulta do saldo, atualização de endereço e localização de pontos de atendimento próximos pelo celular.
Caso queira usar esse formato de consulta, o trabalhador deve baixar o aplicativo na Google Play ou na Apple Store e inserir o número do PIS.
3.       Internet Banking
Clientes Caixa podem acessar o saldo também pelo Internet Banking. Basta acessá-lo com a senha bancária de internet, acessar a opção “Serviço ao Cidadão” e verificar o extrato.
4.       Agência Caixa
Em  uma agência do banco compareça pessoalmente, com o NIS, para consultar o saldo disponível.

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017

JOÃOZINHO FOI À ESCOLA FAZER O QUE ?

Enquanto Bacabal perde tempo discutindo a posse de Joãozinho do algodãozinho (assunto tão pequeno quanto o diminutivo de seu codinome), o Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira,
8, a medida provisória (MP) que reforma o ensino médio.

Isso mesmo, mudaram o ensino do seu filho e você nem ligou. O texto agora segue para a sanção presidencial e flexibiliza a carga horária, permitindo que o aluno escolha parte das disciplinas.

A proposta é a primeira reforma do governo Michel Temer a ser aprovada no Congresso, após polêmicas quanto a disciplinas obrigatórias, como Artes e Educação Física, e falta de uma discussão maior com a sociedade.
O ensino médio é considerado o principal gargalo da educação básica do País, segundo especialistas, e apresenta índices de desempenho abaixo das metas estipuladas pelo próprio governo federal.
O presidente Michel Temer divulgou nota em que expressa “gratidão” ao Senado. E congratula-se com o Congresso Nacional “pelo apoio a mais essa importante etapa vencida na agenda de reformas”. Mas não fez nenhum pronunciamento ao povo brasileiro.


quinta-feira, 12 de janeiro de 2017

Para Zé Vieira é ganhar no TSE ou sair.


Desde que eu publiquei a matéria sobre a possibilidade de novas eleições já em março, foram mais de 600 mensagens  perguntando se Zé Vieira não poderia recorrer da decisão do TSE, caso venha a ter sua liminar casada. 

Acontece que o TSE em 30 de novembro de 2016 disse que  novas eleições não dependem de trânsito em julgado de decisão eleitoral. O plenário do TSE declarou incidentalmente a inconstitucionalidade da expressão "após o trânsito em julgado" prevista no § 3º do art. 224 do Código Eleitoral. Por unanimidade, foi fixado entendimento de que a renovação da eleição deve ocorrer após o pronunciamento do TSE "nos casos em que a quantidade de votos nulos dados ao candidato eleito com registro indeferido é superior ao número de votos dados individualmente a qualquer outro candidato".

PARA ENTENDER O CASO.

A decisão se deu em julgamento de recurso de candidato que pedia o deferimento do registro de candidatura a prefeito de Salto do Jacuí/RS.

O art. 224 estabelece que, "se a nulidade de um pleito atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, ficam prejudicadas as demais votações e o TSE marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 a 40 dias".

O § 3º do artigo prevê que o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário acarreta a realização de novas eleições, após o trânsito em julgado das decisões.

Para o relator, ministro Henrique Neves, a "expressão viola a soberania popular, a garantia fundamental da prestação jurisdicional célere, a independência dos poderes e a legitimidade exigida para o exercício da representação popular".

Assim, propôs a inconstitucionalidade do dispositivo legal. De acordo com o ministro, o que está no "caput" e no § 3º do art. 224 do Código Eleitoral "não se confundem nem se anulam".

Explicou que o "caput" do art. 224 se aplica quando a soma dos votos nulos dados a candidatos que não obtiveram o primeiro lugar ultrapassa a 50% dos votos dados a todos os candidatos registrados ou não. Já a regra do § 3º se aplica quando o candidato mais votado, independentemente do percentual de votos obtidos, tenha o registro negado ou o diploma cassado. 

PORTANTO, se o TSE julgar o recurso de Zé Vieira no início de fevereiro, marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 a 40 dias, assim, as eleições poderão ocorrer ainda em março, independente de embargos de declaração ou outra medida jurídica.

Processo relacionado: Respe 13925

terça-feira, 10 de janeiro de 2017

BACABAL PODERÁ TER NOVAS ELEIÇÕES JÁ EM MARÇO.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pretende marcar para março deste ano novas eleições municipais em cerca de 200 cidades. 

Apesar da liminar que José Vieira conseguiu com o Ministro Glimar Mendes, segundo um ministro do TSE, a ideia é acelerar os julgamentos de ações contra prefeitos que tomaram posse mesmo acusados de irregularidades e fraudes na eleição do ano passado.

O Congresso aprovou, em 2015, uma mudança na legislação eleitoral. Até então, a regra era que – nestes casos – assumia o segundo candidato mais votado. Agora, a lei determina que, se o vencedor tiver o registro cassado, serão realizadas novas eleições.

A lista de municípios que terão um novo pleito será divulgada durante o andamento dos julgamentos. A informação é da colunista da Bandnews Mônica Bergamo.

segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

ROBERTO. CHEGA DE SE ENGANAR.


A juíza eleitoral da 13ª Zona do Maranhão, Daniela de Jesus Bonfim Ferreira encerrou a série de boatos nas redes sociais e expediu edital comunicando que no próximo dia 15 de dezembro será realizada a Cerimônia de Diplomação dos Eleitos aos cargos de prefeito e de vereador, assim como ao de vice-prefeito e 1º suplentes nos municípios de Bacabal e Conceição do Lago Açu.

O evento acontece a partir das 15 horas no Salão do Júri do Fórum de Justiça de Bacabal, localizado na rua Manoel Alves de Abreu, Centro.

O edital faz referências a diplomação do prefeito e vice-prefeito eleitos de Lago Açu, mas não de Bacabal, uma vez que o candidatos que obteve a maioria dos votos válidos na eleição do último dia 02 de outubro, Roberto Costa, foi o segundo colocado, pois o vencedor, no caso, Zé Vieira, continua como ficha suja.

Como dissemos desde o dia da eleição, se Zé Vieira não provar que é ficha limpa (o que é difícil) teremos novas eleições, mas o certo é que o segundo colocado não pode assumir, porque não tem legitimidade popular.

domingo, 4 de dezembro de 2016

Reconhecimento não tem dia, nem lugar.

Por razões que os mais próximos conhecem, resolvi deixar para hoje os devidos parabéns ao jornalista e amigo Abel Carvalho que ontem (03) completou mais um ano de seus 58 de vida bem vivida.


Poeta de vocação, averso a homenagens, ele nos presenteia com mais uma de suas obras.

"Eu, 58.

Ninguém cantou seu Eu tão bem quanto Augusto
dos Anjos:
“Ah! Dentro de toda a alma existe a prova
de que a dor como um dartro se renova,
quando o prazer barbaramente a ataca...”

Vandré chorou para não ter na chegada que morrer
ou de amor matar...

Djvan sentiu a dor do amor ausente.

Zé contou que eu canto os meus ais.

Rogério crê que eu faço poemas autobiográficos,
que as dores que eu canto são minhas...

As dores que eu canto nascem em alheias entranhas,
Mas vivem como minhas.

Na verdade sou vetor de sofrimentos, cinco ou seis,

e Isso me encanta, eu sei.

Mas, se fosse produtor da minha própria biografia,
eu afirmaria: nasci dez anos depois do que eu queria
e já vivi trinta anos há mais do que eu sonhei..."

Abel Carvalho
03 12 16

quarta-feira, 23 de novembro de 2016

1 milhão de advogados. Será o fim do respeito à carreira?


Em recente notícia, a Ordem dos Advogados do Brasil apontou uma marca histórica: o Brasil atingiu o número de 1 milhão de inscritos nos quadros do exame da ordem.

É provável que nem todos os inscritos exerçam a atividade da advocacia, mas o número impressiona. Há 1 advogado para cada 206 brasileiros. 

Não só parece muito, é muito advogado e pouca justiça. 

O número de bacharéis em Direito é, certamente, muito superior a isso: o número de servidores públicos, membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, além daqueles que não estão inscritos na OAB (não aprovados, não exercentes do ramo jurídico, etc.) é capaz de, facilmente, triplicar o número indicado. 

O excesso de profissionais em determinada área cria uma diaputa desleal e um desequilíbrio quanto à necessidade. O mercado satura. O resultado é a mercantilização, a busca por promoções e com remunerações cada vez mais baixas.

Cada vez mais ouvem-se casos de advogados cobrando R$ 20,00 para realização de audiências, o que gera indignação, mas é decorrência lógica dessa enxurrada de profissionais na área.

Uma coisa é evidente: para bons profissionais sempre haverá espaço. Ainda há quem consiga descobrir bons nichos de mercado, especializando-se, aprimorando e aprofundando sua preparação.

Contudo, é fundamental orientar e direcionar aqueles que vão se inserir no ensino superior, para que busquem um curso pela sua aptidão e que as faculdades voltem a avaliar seus conteúdos buscando a excelência dos profissionais.

quinta-feira, 17 de novembro de 2016

BATE BOCA NO SUPREMO.

Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes trocaram farpas durante a sessão desta quarta-feira (16) no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).
Lewandowski questionou um pedido de vista de Mendes, mesmo após ele já ter votado em relação a uma ação. Em geral, os ministros pedem vista quando querem mais tempo para analisar um caso antes de votar, interrompendo o julgamento e adiando a decisão final para uma data indefinida.
“O ministro Gilmar Mendes já não havia votado? Eu tenho impressão que acompanhou a divergência. ... e pediu vista? Data vênia, um pouco inusitado”, observou Lewandowski.
“Enquanto eu estiver aqui eu posso fazê-lo [...]. Vossa excelência fez coisa mais heterodoxa...”, rebateu Mendes.
“Eu, graças a Deus, não sigo o exemplo de vossa excelência em matéria de heterodoxia. Graças a Deus, e faço disso ponto de honra”, treplicou Lewandowski.
“Basta ver o que vossa excelência fez no Senado”, respondeu Gilmar Mendes a Lewandowski, em referência indireta à decisão de Lewandowski no processo de impeachment que permitiu à ex-presidente Dilma Rousseff voltar a exercer funções públicas, apesar da condenação.
“No Senado? Basta ver o que vossa excelência faz diariamente nos jornais...”, disse Lewandowski.
“Faço isso inclusive para poder reparar os absurdos que vossa excelência faz”, rebateu Mendes.
"Absurdos não, vossa excelência retire o que disse. Vossa excelência está faltando com o decoro não é de hoje. Eu repilo qualquer... Vossa excelência por favor me esqueça!”, rebateu Lewandowski.
“Não retiro”, disse Mendes.

sábado, 12 de novembro de 2016

Gasolina vai cair de preço uma vez por mês.

A Petrobras prevê a revisão dos preços cobrados nas refinarias pelo menos uma vez por mês.
O objetivo é fazer com que a Petrobras possa implementar uma política de preços competitivos que reflita os movimentos do mercado internacional de petróleo em períodos mais curtos.
Como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas pela Petrobras nas refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor. Isso dependerá de repasses feitos por outros integrantes da cadeia de petróleo, especialmente distribuidoras e postos de combustíveis.

quinta-feira, 10 de novembro de 2016

Já faz tempo que não falo de futebol.

Concordo que o meu Flamengo está decepcionando na luta pelo título da série A, mas certamente a decepção maior é para os meus amigos Waltersar Carneiro e Alacid Viana com a atuação do Vasco na série B.

Com atuação abaixo da crítica o Vasco já perdeu a segunda posição e está a dois pontos de sair do G-4.
Não acredito nisso, pois a sorte parece ajudar a aliviar os corações cruzmaltinos, pois das três partidas que restam: o Bragantino está prestes a entregar os pontos; o Criciúma já não tem qualquer objetivo na competição; e o Ceará, até a última rodada, também deve estar mais preocupado com as férias. 

A questão aqui é saber se adianta ter confrontos menos complicados.

quarta-feira, 9 de novembro de 2016

A vitória do consumidor.

Em outubro, a Petrobras havia reduzido o preço da gasolina e do diesel, na primeira queda desde 2009. No entanto, a redução não foi passada pelos postos aos consumidores.
Nesta terça-feira (8) a Petrobras anunciou uma nova redução dos preços da gasolina e do diesel nas refinarias. A queda do preço do diesel será de 10,4% do e da gasolina, de 3,1%.
Não sei se os empresários irão repassar essa redução, mas o fato é que nada melhor do que a concorrência para fazer o preço cair. Em Bacabal a inauguração do antigo posto Iguat fez os preços caírem de R$ 3,79 para R$ 3,45. 

Bastou a primeira promoção para o posto Primavera também reduzir seus preços e agora é só o consumidor aproveitar. Se a redução desta terça for integralmente repassado nas bombas ao consumidor final, o preço pode cair ainda mais. O preco do diesel pode cair 6,6%, ou cerca de R$ 0,20 por litro. Já o efeito sobre os preços da gasolina seria de queda de 1,3% ou R$ 0,05 por litro.